Dia Mundial Sem Tabaco
À medida que o conhecimento científico progride, mais nítido se torna o papel do tabagismo como grande indutor de doença. Sendo, atualmente, o principal fator de mortalidade e a principal causa de morte evitável, o hábito de fumar é responsável, entre nós, por cerca de 12.000 óbitos anuais, ou seja, 32 mortes diárias, dez vezes mais que as provocadas por acidentes rodoviários.
No Dia Mundial Sem Tabaco, a Fundação Portuguesa do Pulmão, como promotora da saúde respiratória dos portugueses, propõe as seguintes sete medidas de política antitabágica:
1. Aumento anual da carga fiscal sobre todos os produtos tabágicos. O aumento do preço do tabaco continua a evidenciar-se como o elemento mais eficaz no combate ao tabagismo ativo.
2. Que uma parte dos proventos arrecadados pelo Estado com o aumento da carga fiscal seja utilizada em campanhas antitabágicas, com particular realce para as dirigidas à população jovem, principal população-alvo.
3. Estender à prática de fumar através de cachimbo de água, cigarros eletrónicos e tabaco aquecido as mesmas normas de proteção de terceiros, aplicada às outras formas de consumo tabágico (cigarros cigarrilhas, charutos e tabaco de enrolar). Assim, num contexto da defesa da saúde pública, deve ser interditado o seu consumo nos mesmos locais onde seja proibido fumar.
4. Não aceitar - por falta de evidência científica - que o cigarro eletrónico e o tabaco aquecido sejam considerados menos prejudiciais para a saúde que o fumo do tabaco convencional e, portanto, que no momento presente, estes produtos tabágicos possam ser incluídos em estratégias de redução de danos ou em estratégias para o abandono do hábito de fumar.
5. A proibição de fumar em todos os espaços públicos fechados deve ser estendida às imediações de escolas e instituições de saúde
6. A proibição de fumar deve ser estendida aos ocupantes de todos os veículos motorizados.
7. Sendo o hábito de fumar uma adição, que se aplique a esta adição a mesma abordagem que o sistema nacional de saúde pratica relativamente a outras. Assim, propõe-se que os diversos fármacos usados no tratamento da adição tabágica sejam comparticipados pelo SNS.
Fundação Portuguesa do Pulmão
Maio de 2020
